Press "Enter" to skip to content

1ª Turma do STF nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido

Luiz Paulo Batista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora E.F.A.B., acusada de mandar matar o marido, questionava o decreto de sua prisão preventiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), ela e o…

Seu título foi cancelado? Saiba o que fazer a partir de agora

Luiz Paulo Batista

Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 121.074 regularizaram o documento.…

TJRO contribui com a cidadania doando livros para projetos voltados à leitura

Luiz Paulo Batista

O compromisso social da campanha Leitura que Liberta, do Tribunal de Justiça de Rondônia, esteve em evidência nesta terça-feira, 07 de maio, com a entrega dos livros arrecadados durante todo o mês de abril, no Edifício-sede e na Comarca de Ji-Paraná. Os materiais foram entregues ao Tribunal de Contas do…