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Jurídico

1ª Turma do STF nega HC a professora que planejou com o amante a morte do marido

Luiz Paulo Batista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora E.F.A.B., acusada de mandar matar o marido, questionava o decreto de sua prisão preventiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), ela e o…

TJRO contribui com a cidadania doando livros para projetos voltados à leitura

Luiz Paulo Batista

O compromisso social da campanha Leitura que Liberta, do Tribunal de Justiça de Rondônia, esteve em evidência nesta terça-feira, 07 de maio, com a entrega dos livros arrecadados durante todo o mês de abril, no Edifício-sede e na Comarca de Ji-Paraná. Os materiais foram entregues ao Tribunal de Contas do…

1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março

Luiz Paulo Batista

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho divulga pauta com 12 processos que envolve casos de crimes contra a vida, denunciados pelo Ministério Público e com a devida sentença de pronúncia. Dentre os processos existem casos com vários réus envolvidos no mesmo crime e que serão julgados…